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Arquivo Lei n°1688-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 22/03/2023 15h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo LEI N°1613-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 20/04/2022 09h00
Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal 1283/2015, de 23 junho de 2015 que ‘autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir sistema de vale-alimentação no âmbito da Câmara Municipal’.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo Lei n°1491-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 15h44
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei 1206/2014
por pds — última modificação 27/10/2020 13h30
Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal 1171/2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo LEI N°1610/2022
por adm — última modificação 17/03/2022 10h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo Lei n°1687-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 22/03/2023 15h20
Altera a Lei Municipal nº 674/2004, instituindo e definindo o reajuste da Gratificação de Produtividade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1722-2024
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 22/02/2024 15h29
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos Agentes Políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2024
Arquivo Lei N°1600-2022
por adm — última modificação 26/01/2022 08h33
Altera a tabela de códigos do Art. 32, bem como os coeficientes de Gratificações dispostos no inciso III do Art. 33 da Lei Municipal nº 673/04, de 05/01/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Paraíso do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo Lei n° 1220/2014
por pds — última modificação 27/10/2020 13h30
Reajusta valor da bolsa auxílio de estágio alterando Lei 1079/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo LEI N°1641-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 28/12/2022 18h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Pedagogo (a).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
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