-
LEI Nº1623-2022
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
20/04/2022 09h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de um (a) Agente de Combate a Endemias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
-
LEI Nº1624-2022
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
20/04/2022 09h35
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providência
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
-
LEI Nº1626-2022
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
20/04/2022 09h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
-
LEI Nº1628-2022
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
20/04/2022 09h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de Servente.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
-
LEI Nº1659/2022
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
30/12/2022 09h57
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
-
LEI Nº1661/2022
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
30/12/2022 10h01
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
-
Lei nº1740-2024
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
11/06/2025 14h49
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de Projeto/Atividade e elemento de despesa, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2024
-
Lei nº1741-2024
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
11/06/2025 14h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso – Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2024
-
Lei nº1745-2024
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
11/06/2025 15h04
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2024
-
Lei nº1758-2024
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
11/06/2025 16h18
Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Paraíso do Sul para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2024
