-
LEI n°1611-2022
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
20/04/2022 08h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de 02 (dois) motoristas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
-
LEI N°1612-2022
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
20/04/2022 08h58
Altera redação de artigo da Lei Municipal nº 673/2004 e suas alterações, visando a criação e inclusão de cargos no Quadro de Cargos do Magistério Público do Município de Paraíso do Sul, e estabelece atribuições e especificações de cargos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
-
LEI N°1613-2022
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
20/04/2022 09h00
Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal 1283/2015, de 23 junho de 2015 que ‘autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir sistema de vale-alimentação no âmbito da Câmara Municipal’.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
-
LEI N°1615-2022
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
20/04/2022 09h05
Altera a redação dos Artigos 127 e 128 da Lei Municipal nº 1010/2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
-
LEI N°1617-2022
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
20/04/2022 09h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso – Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
-
LEI N°1618-2022
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
20/04/2022 09h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso de Incentivo Industrial com a ‘Empresa Paraíso Calçados’, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
-
LEI N°1619-2022
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
20/04/2022 09h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Incentivos com a Empresa Neimar de Menezes, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
-
LEI N°1620-2022
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
20/04/2022 09h21
Institui o Banco de Ideias Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul/RS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
-
LEI N°1622-2022
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
20/04/2022 09h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de ‘Médico Clínico Geral’.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
-
LEI N°1625-2022
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
20/04/2022 09h37
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1103/2011 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Paraíso do Sul e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
