-
Pedido de Compras n°039-2023
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
20/03/2023 15h17
Localizado em
Transparência
/
PEDIDO DE COMPRAS
/
2023
-
Resolução n°003-2023
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
20/03/2023 15h18
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resoluções
/
2023
-
LEIS MUNICIPAIS-2023
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
publicado
22/03/2023
—
última modificação
22/03/2023 15h24
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei n°1680-2023
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
22/03/2023 15h11
Estabelece o índice de reposição geral anual e fixa percentual de aumento real sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2023
-
Lei n°1681-2023
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
22/03/2023 15h12
Autoriza o Poder Executivo de Paraíso do Sul a conceder isenção da cobrança da taxa do ‘fornecimento de água para consumo humano ...
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2023
-
Lei n°1682-2023
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
22/03/2023 15h13
Altera os valores dos incisos I e II do Art. 2º, conforme previsão do § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1483/2019, de 20/12/2019 que institui o Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2023
-
Lei n°1683-2023
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
22/03/2023 15h14
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2023
-
Lei n°1684-2023
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
22/03/2023 15h16
Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos agentes políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, fixando o índice de reposição.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2023
-
Lei n°1685-2023
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
22/03/2023 15h17
Estabelece o índice de reposição geral anual, e fixa percentual de aumento real, sobre a remuneração dos Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2023
-
Lei n°1686-2023
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
22/03/2023 15h18
Dispõe sobre a Concessão de uso de bem móvel, um Veículo Caminhão Baú à Associação de Produtores FlorESer Agroecológico de Paraíso do Sul, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2023
