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Arquivo Lei n°1688-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 22/03/2023 15h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1689-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 22/03/2023 15h22
“Fixa o valor unitário do Vale-alimentação dos servidores ativos da Câmara Municipal, conforme previsão do art. 2º, § 1º da Lei Municipal 1283/2015, de 23/06/2015”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1690-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 22/03/2023 15h23
Altera o valor da tarifa do serviço de água, revogando a Lei Municipal nº 847/2007, de 03/08/2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1691-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo raw CD image Lei n°1692-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h27
Institui o Sistema de Sobreaviso no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1693-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h30
Cria o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural de Paraíso do Sul – FUTURO MAIS JOVEM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1694-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1696-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a Associação para o Desenvolvimento Cultural de Paraíso do Sul - PROPARAÍSO, para custear despesas com comemorações do XXXV Aniversário de emancipação político-administrativa do município de Paraíso do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1697-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com o CTG Amigos do Rio Grande, para custear despesas da realização do Rodeio Intermunicipal que integra as comemorações do XXXV Aniversário de emancipação político-administrativa do município de Paraíso do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1698-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com o CTG Amigos do Rio Grande, para custear despesas da realização do Rodeio Intermunicipal que integra as comemorações do XXXV Aniversário de emancipação político-administrativa do município de Paraíso do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
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