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Arquivo Lei nº1498-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei nº1499-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei nº1501-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h20
Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n°1453/2019, de 15/07/2019, que dispõe sobre os valores decorrentes do Convênio entre os municípios de Agudo e Paraíso do Sul, visando o repasse de valores (transporte escolar), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei nº1502-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h22
Cria e inclui categoria funcional no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Paraíso do Sul, dado pelo Art. 3º da Lei Municipal n°1103/2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei nº1506-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h33
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elementos de despesa em atividade existente, junto á Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei nº1511-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h49
Dispõe sobre a instalação de equipamento ou aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial e comercial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo LEI Nº1616-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 20/04/2022 09h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI Nº1621-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 20/04/2022 09h26
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Saúde – FMS e Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI Nº1623-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 20/04/2022 09h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de um (a) Agente de Combate a Endemias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI Nº1624-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 20/04/2022 09h35
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providência
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
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