Resultado da busca por lei

1479 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°1720-2024
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 22/02/2024 15h26
Altera os valores dos incisos I e II do Art. 2º, conforme previsão do § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1483/2019, de 20/12/2019 que institui o Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2024
Arquivo Lei n°1721-2024
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 22/02/2024 15h28
Dispõe sobre o TURNO ÚNICO na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2024
Arquivo Lei n°1722-2024
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 22/02/2024 15h29
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos Agentes Políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2024
Arquivo Lei n°1723-2024
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 22/02/2024 15h30
Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, fixando o índice de reposição
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2024
Arquivo Lei n°1724-2024
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 22/02/2024 15h31
Estabelece o índice de reposição geral anual, sobre a remuneração dos Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2024
Arquivo Lei n°1725-2024
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 22/02/2024 15h32
“Fixa o valor unitário do Vale-alimentação dos Servidores ativos da Câmara Municipal, conforme previsão do art. 2º, § 1º da Lei Municipal 1283/2015, de 23/06/2015”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2024
Arquivo Lei nº 1227/2014
por pds — última modificação 27/10/2020 13h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de Professor(A).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 1229/2014
por pds — última modificação 27/10/2020 13h31
Altera Lei 674/2004 Instituindo e Definindo Reajuste da Gratificação de Produtividade e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 1230/2014
por pds — última modificação 27/10/2020 13h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por Intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 1231/2014
por pds — última modificação 27/10/2020 13h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de Incentivos com Empresa Industrial de Móveis- JR Menezes LTDA e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 148