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Lei n° 1252/2014
por
pds
—
última modificação
27/10/2020 13h31
Altera Disposições da Lei 1103/2011 - Quadro de Cargos e Funções dos Servidores Municipais e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
Lei n° 1251/2014
por
pds
—
última modificação
27/10/2020 13h31
Altera Disposições da Lei 1103/2011 - Quadro de Cargos e Funções dos Servidores Municipais e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
LEI MUNICIPAL N°1565/2021
por
adm
—
última modificação
12/01/2022 16h00
LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O BOLÃO MUNICIPAL,
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2021
Lei N°1595-2022
por
adm
—
última modificação
25/01/2022 13h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professores (as).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
Lei n°1683-2023
por
Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
22/03/2023 15h14
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2023
LEI N°1650/2022
por
Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
30/12/2022 09h36
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
Lei n°1524-2020
por
pds
—
última modificação
05/11/2021 16h59
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do município de Paraíso do Sul e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
Lei nº1511-2020
por
pds
—
última modificação
05/11/2021 16h49
Dispõe sobre a instalação de equipamento ou aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial e comercial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
Lei n° 1311/2016
por
pds
—
última modificação
02/12/2021 15h35
Altera Disposições da Lei Municipal N°1103/2011- Quadro de Cargos e Funções dos Servidores, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2016
Lei n°1287/2015
por
pds
—
última modificação
27/10/2020 13h32
Altera a redação do Art. 3° da Lei Municipal N°1194/2013, de 29/10/2013- Alterando prazo de efeitos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2015
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