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LEI N°1654/2022
por
Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
30/12/2022 09h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de um (a) Farmacêutico (a).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
LEI N°1646/2022
por
Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
30/12/2022 09h29
Insere o item 41 no Anexo II da Lei Municipal nº 1010/2009 de 22/12/2009.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
LEI Nº1623-2022
por
Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
20/04/2022 09h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de um (a) Agente de Combate a Endemias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
LEI N°1649/2022
por
Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
30/12/2022 09h33
Altera a carga horária do Cargo de Assistente Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
Lei n1485-2019
por
adm
—
última modificação
22/11/2021 17h11
Lei Orçamentária Anual para 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
LEI N°1668/2022
por
Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
30/12/2022 10h16
Acresce o item 41 do Anexo II da Lei Municipal nº 1010/2009 de 22/12/2009.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais-2022
Lei n°1701-2023
por
Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
07/08/2023 14h44
Inclui cargos em categorias funcionais já existentes, altera requisitos para provimento em cargo de Leiturista, junto ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Paraíso do Sul, dado pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 1103/2011 e suas alterações.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2023
Lei nº 1510-2020
por
pds
—
última modificação
05/11/2021 16h48
Altera redação do parágrafo único do artigo 114 da Lei Municipal nº 674/2004 - Regime Jurídico dos Servidores, ajustando prazos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
23/01/2015 11h32
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Lei n°1475/2019
por
adm
—
última modificação
18/11/2021 17h57
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
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