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Arquivo Lei n°1724-2024
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 22/02/2024 15h31
Estabelece o índice de reposição geral anual, sobre a remuneração dos Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1586-2021
por adm — última modificação 12/01/2022 15h58
LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES: ESTABELECE O AGENDAMENTODE CONSULTAS DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA EM CARÁTER PREFERENCIAL PARA CRIANÇAS EM FASE ESCOLAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Arquivo Lei n°1487-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 15h34
Altera redação dos incisos I e II do artigo 13 da Lei Municipal n°1108/2011, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Paraíso do Sul/RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei n° 1298/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h33
Altera a redação do art. 1° da Lei n°446/98 que cria títulos honoríficos de honra ao mérito, cidadão benemérito e cidadão honorário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n°1723-2024
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 22/02/2024 15h30
Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, fixando o índice de reposição
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2024
Arquivo Edital n°007/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 29/09/2022 09h45
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Editais / Editais-2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1590-2021
por adm — última modificação 12/01/2022 15h55
ALTERA A LEI N°1010-2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INCLUINDO O §1° NO ARTIGO 69, PARA CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS AO MEI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Arquivo Lei n°1504-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h30
Autoriza o Poder Executivo de Paraiso do Sul a ofertar serviços de patrulha agrícola em caráter gratuito, temporariamente, em virtude do Estado de Emergência declarado em virtude da estiagem, por meio do Decreto Municipal nº013/2020, de 20/01/2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei n°1486-2020
por pds — última modificação 13/07/2021 11h05
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL N°1288/2015, DE 09/07/2015, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei n° 1278/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h32
Altera a Redação do Art. 31 da Lei Municipal n° 673/2004, de 05/01/2004- Plano de Carreira do Magistério- Modificando Número de Cargos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
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