Resultado da busca por lei

1480 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Pavimentação da calçada com pavimento intertravado em parte do perímetro da Câmara de Vereadores.
por Patricia Cati Schott — última modificação 05/10/2023 15h47
PARECER JURÍDICO, ART. 72, III DA LEI 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / DISPENSA DE LICITAÇÃO / 2023
Arquivo Contrato 02/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 15h59
Localizado em Transparência / … / CONTRATOS / Contratos 2015
Arquivo object code MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 2º SEMESTRE
por Patricia Cati Schott — última modificação 30/01/2023 17h37
Localizado em Transparência / … / MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO / 2022
Arquivo Contrato 02/2013
por pds — última modificação 27/10/2020 15h58
Localizado em Transparência / … / CONTRATOS / Contratos 2013
Arquivo LEI N°1652/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo Pavimentação da calçada com pavimento intertravado em parte do perímetro da Câmara de Vereadores.
por Patricia Cati Schott — última modificação 05/10/2023 15h54
DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA E ORÇAMENTO, ART. 72, V, da LEI 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / DISPENSA DE LICITAÇÃO / 2023
Arquivo Dispensa nº 02/2018
por pds — última modificação 27/10/2020 16h04
A Câmara Municipal de Paraíso do Sul comunica que de acordo com o art. 24, II, da Lei n° 8666/93, reconheceu ser dispensável de licitação para contratar a Empresa Casa do Bronze Indústria e Comércio de Placas Ltda., inscrita no CNPJ sob nº. 01.809.602/0001-57, estabelecida na Rua Padre Valentim, 143- Lucas Araújo, na cidade de Passo Fundo, RS, Cep: 99072-000, para Aquisição de galerias individual Tamanho: ( 47,50cm x 34cm), Ex- Vereadoras tamanho(30cm x 38cm) e Póstuma tamanho: (39cm x 28cm),com vidro e moldura e Placa em ACM Tamanho: (45cm x 20cm). Valor de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais).
Localizado em Transparência / … / DISPENSA DE LICITAÇÃO / 2018
Arquivo Boletim Informativo 11-05-2020
por pds — última modificação 27/10/2020 16h26
Localizado em Transparência / BOLETIM INFORMATIVO / 2020
Arquivo Dispensa de licitação 09-2016
por pds — última modificação 27/10/2020 16h03
Localizado em Transparência / … / DISPENSA DE LICITAÇÃO / 2016
Arquivo Edital 02/2016
por pds — última modificação 27/10/2020 15h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Editais / Editais 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 148