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Arquivo Lei n° 1368/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Médico (a);
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1367/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à Equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF, Incentivo Financeiro Adicional, e dá outras providências;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1366/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h58
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1365/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h57
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1364/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h57
Altera redação do art. 4º da Lei Municipal nº 639/2003, que cria o Conselho Municipal de Habitação - COMHAB, e dá outras providências, revogando a Lei Municipal nº 970/2009;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1363/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h56
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências -
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1362/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Médico (a);
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1361/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h54
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1103/2011, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Paraíso do Sul e dá outras providências;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1360/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h54
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1359/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Médico (a);
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
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