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Arquivo Lei n° 1378/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 15h07
Institui gratificação para servidores municipais integrantes das Equipes de Saúde da Atenção Básica que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB e dá outras providências;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1377/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 15h07
Cria a Ouvidoria-geral do município de Paraíso do Sul;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1376/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 15h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Médico (a) Clínico;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1375/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 15h05
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, para atender despesas com aquisição de um Trator para a Patrulha Agrícola Mecanizada, e dá outras providências;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1374/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 15h04
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1103/2011 e 1361/2017, que versam sobre o Quadro de Cargos e Funções, o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Paraíso do Sul, e outras providências;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1373/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 15h03
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 - Consulte versão com anexos;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1372/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 15h02
Altera redação e acrescenta itens nos artigos 24 e 26, e insere itens no anexo III da Lei Municipal nº 1010/2009, de 22/12/2009;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1371/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 15h01
Disciplina a concessão de Patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do município de Paraíso do Sul;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1370/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 15h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de 01 ((um) (a)) Técnico (a) de Enfermagem;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1369/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 15h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de 01 ((um) (a)) Enfermeiro (a) Municipal;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
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