-
Lei n° 1254/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h31
Institui, no Âmbito do Município de Paraíso do Sul, a Semana Municipal do Trânsito, e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1255/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de Médico (A) e Técnico (A) S de Enfermagem.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1256/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h31
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Auri Luiz Mozzaquatro Brondani.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1257/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h31
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paraíso do Sul para o Exercício Financeiro de 2015.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1258/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h31
Dispõe Sobre a Concessão e Permissão do Transporte Coletivo e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1259/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h31
Institui a Semana de Valorização da Família na Rede Municipal de Ensino e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Leis 2014
-
por pds
—
publicado
04/09/2015
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei n° 1260/2015
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h31
Estabelece o índice de reposição geral, anual sobre os servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2015
-
Lei n° 1261/2015
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h31
Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos agentes políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários municipais, fixando o índice de reposição.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2015
-
Lei n° 1262/2015
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h31
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, vereadores fixando índice de reposição.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2015
