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Arquivo Lei n° 1244/2014
por pds última modificação 27/10/2020 13h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de professores(as) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n°1245/2014
por pds última modificação 27/10/2020 13h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação emergencial de responsável pelo recalque.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n° 1246/2014
por pds última modificação 27/10/2020 13h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de farmacêutico (a).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n°1247/2014
por pds última modificação 27/10/2020 13h31
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n° 1248/2014
por pds última modificação 27/10/2020 13h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por Intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a Interveniência do Instituto-Geral de Perícias, e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n° 1249/2014
por pds última modificação 27/10/2020 13h31
Autoriza Termo de Parceria com o SESC- Serviço Social do Comércio- para Participação na Realização da Feira do Livro 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n°1250/2014
por pds última modificação 27/10/2020 13h31
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para Incluir Despesa com Aplicação de Recursos Vinculados - Governo Federal- PAC 2 - FNDE/MEC, Ratifica Termo de Compromisso e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n° 1251/2014
por pds última modificação 27/10/2020 13h31
Altera Disposições da Lei 1103/2011 - Quadro de Cargos e Funções dos Servidores Municipais e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n° 1252/2014
por pds última modificação 27/10/2020 13h31
Altera Disposições da Lei 1103/2011 - Quadro de Cargos e Funções dos Servidores Municipais e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n°1253/2014
por pds última modificação 27/10/2020 13h31
Dá Nome de Christa Minna Wurth Gehrke à Praça Localizada na Vila Paraíso. Neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014