-
Leis 2013
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Leis 2012
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei 1206/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal 1171/2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1207/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Estabelece o índice o índice de reposição geral, anual, sobre a remuneração dos servidores efetivos, e de cargos em comissão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1208/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Estabelece revisão geral e anual sobre a subsídios e remunerações dos agentes políticos, vereadores, fixando índice de reposição.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1209/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Estabelece a revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos agentes políticos, Prefeito, Vice-Prefeito,e secretários municipais, fixando o índice de reposição.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1210/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Estabelece o índice de reposição geral sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão o Poder Legislativo Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1211/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Institui , no município de Paraíso do Sul, a urna popular e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1212/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial e operadores de máquinas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1213/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Autoria a inclusão de projeto no orçamento vigente para incluir despesas com aquisição de material permanente-FMS- Aplicação de recursos da consulta popular e próprios do município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
