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Arquivo Lei n° 1273/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de Incentivos com a Empresa M.D. Molinari Calçados ME e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n° 1274/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h32
Autoriza Pagamento de Despesas com Arbitragem- Campeonato Regional de Futebol de Campo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n° 1275/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h32
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Junto à Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n° 1276/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear Despesas com Comemorações do XXVII Aniversário do Município de Paraíso do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n°1277/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h32
Autoriza a Alteração de Valor de Termo de Convênio e Parceria Firmado pelo Poder Executivo Municipal com o Hospital Paraíso Associação Assistencial e Beneficente de Vila Paraíso- Paraíso do Sul, Conforme Lei Municipal 1225/2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n° 1278/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h32
Altera a Redação do Art. 31 da Lei Municipal n° 673/2004, de 05/01/2004- Plano de Carreira do Magistério- Modificando Número de Cargos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n° 1279/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h32
Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n° 1280/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h32
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Junto a Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n° 1281/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h32
Autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário de excepcional interesse público para função de Professor autorizado pela Lei Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n°1282/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir sistema de vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
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