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Arquivo Lei n° 1315/2016
por pds — última modificação 02/12/2021 15h44
Dispõe sobre Instituir o "Dezembro Laranja", como o mês de Campanha para lembrar a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de pele na população paraisense.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n° 1314/2016
por pds — última modificação 02/12/2021 15h42
Autoriza Termo de Concessão de uso Real de bem Imóvel, a ser celebrado entre o município de Paraíso do Sul e a Associação Grupo de Famílias Rurais Benjamin Constant.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n° 1313/2016
por pds — última modificação 02/12/2021 15h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com as comemorações do XXVIII Aniversário do município de Paraíso do Sul;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei nº 1312/2016
por pds — última modificação 02/12/2021 15h38
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n° 1311/2016
por pds — última modificação 02/12/2021 15h35
Altera Disposições da Lei Municipal N°1103/2011- Quadro de Cargos e Funções dos Servidores, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n° 1310/2016
por pds — última modificação 02/12/2021 15h32
Autoriza a abertura de crédito especial para cobertura de dívida do parcelamento do FABS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n° 1309/2016
por pds — última modificação 02/12/2021 15h26
autoriza a doação de veículo de propriedade do município de Paraíso do Sul, ao Estado do Rio Grande do Sul- Brigada Militar, para o fim que específica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n° 1381/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 15h12
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Desporto de Paraíso do Sul - C.M.D., cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Desporto Amador - FIDA, revoga as Leis nº 067/90 e 249/94 e dá outras providências;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1380/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 15h11
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 995/2009 que 'Institui o Programa "Patrulha Agrícola Mecanizada do município de Paraíso do Sul", dispõe sobre o uso de tratores e de implementos agrícolas para fins de produção Agropastoril, institui tarifa, estabelece prioridade e revoga em seu art. 13, a legislação atinente ao assunto;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1379/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 15h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de 01 (um(a)) Enfermeiro(a) Municipal;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
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