-
Lei n°1495-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 15h57
Autoriza a inclusão de projetos na LOA, LDO e PPA, junto á Câmara Municipal de Vereadores, abrindo Crédito Especial, a fim de atender despesas com ampliação e reforma do prédio da Câmara, para aquisição de veículo e para serviços técnicos de engenharia junto ao Órgão.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei n°1494-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 15h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso- Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei n°1493-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 15h49
Fixa o valor unitário do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal, conforme previsão do art. 2°, §1° da Lei Municipal 1283/2015, de 23/06/2015.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei n°1492-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 15h47
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações e subsídios dos agentes políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, fixando o índice de reposição.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei n°1491-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 15h44
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei n°1490-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 15h41
Estabelece o índice de reposição geral anual, e fixa percentual de aumento real, sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal..
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei n°1489-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 15h39
Estabelece o índice de reposição geral anual, e fixa percentual de aumento real, sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei n°1488-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 15h37
Reconhece a constituição da Associação Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul, de acordo com o artigo 128 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei n°1487-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 15h34
Altera redação dos incisos I e II do artigo 13 da Lei Municipal n°1108/2011, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Paraíso do Sul/RS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei n°1486-2020
-
por pds
—
última modificação
13/07/2021 11h05
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL N°1288/2015, DE 09/07/2015, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
