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Resolução n°06-2025
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
22/09/2025 15h09
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover e custear despesas destinados a realização do Programa “PARAISO EM VERSO E PROSA” na edição do ano de 2025”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2025
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Resolução n°007-2022
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
22/09/2022 15h04
Despesas com Agosto Lilás.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2022
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Resolução n°07-2025
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
22/09/2025 15h10
“Institui o regulamento do Programa “PARAISO EM VERSO E PROSA” para a edição do ano de 2025”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2025
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Resolução n°008-2022
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
22/09/2022 15h14
Estabelece Diretrizes Verador Mirim.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2022
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Resolução n°008-2022
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
22/09/2022 15h16
Estabelece Diretrizes Vereador Mirim.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2022
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Resolução n°08-2025
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
22/09/2025 14h54
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2025
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Resolução n°009-2022
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
22/09/2022 15h20
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Resolução n°09-2025
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
22/09/2025 14h55
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2025
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Resolução n°10-2025
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
22/09/2025 14h55
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE A ASSINATURA NOS CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ADITIVOS, SUPRESSÕES E APOSTILAMENTOS NA FORMA ELETRÔNICA.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2025
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Resolução n°11-2022
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
03/11/2022 13h49
Crédito Suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
