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Arquivo Resolução n°07-2025
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 22/09/2025 15h10
“Institui o regulamento do Programa “PARAISO EM VERSO E PROSA” para a edição do ano de 2025”.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2025
Arquivo Resolução n°008-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 22/09/2022 15h14
Estabelece Diretrizes Verador Mirim.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2022
Arquivo Resolução n°008-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 22/09/2022 15h16
Estabelece Diretrizes Vereador Mirim.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2022
Arquivo Resolução n°08-2025
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 22/09/2025 14h54
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2025
Arquivo Resolução n°009-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 22/09/2022 15h20
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2022
Arquivo Resolução n°09-2025
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 22/09/2025 14h55
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2025
Arquivo Resolução n°10-2025
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 22/09/2025 14h55
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE A ASSINATURA NOS CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ADITIVOS, SUPRESSÕES E APOSTILAMENTOS NA FORMA ELETRÔNICA.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2025
Arquivo Resolução n°11-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 03/11/2022 13h49
Crédito Suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2022
Arquivo Resolução n°11-2025
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 22/09/2025 14h56
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO QUE TANGE AO ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2025
Arquivo Resolução n°012-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 23/12/2022 09h21
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2022