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Arquivo LEI N°1615-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 09h05
Altera a redação dos Artigos 127 e 128 da Lei Municipal nº 1010/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1617-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 09h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso – Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1618-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 09h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso de Incentivo Industrial com a ‘Empresa Paraíso Calçados’, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1619-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 09h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Incentivos com a Empresa Neimar de Menezes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1620-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 09h21
Institui o Banco de Ideias Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul/RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1622-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 09h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de ‘Médico Clínico Geral’.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1625-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 09h37
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1103/2011 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Paraíso do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1627-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 09h41
Reajusta valor da Bolsa Auxílio de Estágio alterando Lei 1079/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo lEI N°1629-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 28/12/2022 17h45
Institui a Semana da Doação de Livros, no Município de Paraíso do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1630-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 28/12/2022 17h47
Institui o Sítio Institucional da Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul como o local oficial de publicação dos Atos Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022