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Arquivo Junho-2021
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 05/04/2022 14h08
Localizado em Transparência / / SALÁRIOS POR COLABORADOR ON LINE / 2021
Arquivo Junho-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 25/11/2022 10h06
Localizado em Transparência / / SALÁRIOS POR COLABORADOR ON LINE / 2022
Arquivo LEI N°1614-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 09h02
Cria e inclui categorias funcionais, inclui cargos em categorias funcionais já existentes e considera extinto cargo junto ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Paraíso do Sul, dado pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 1103/2011 e suas alterações.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo Lei n°1695-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 07/08/2023 14h35
Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rodrigues Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1699-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 07/08/2023 14h40
Institui o programa “Paraíso em verso e prosa” no âmbito do município de Paraíso do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1726-/2024
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 11/06/2025 14h04
Altera a redação do § 1º do art. 92A da Lei Municipal nº 1687/2023, que institui e define o reajuste da Gratificação de Produtividade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1637/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 27/04/2022 08h34
Estabelece o Quadro de Cargos dos Servidores Públicos do Provimento Efetivo, Cargos e Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, e dá outras Providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo LEI n°1611-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 08h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de 02 (dois) motoristas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1612-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 08h58
Altera redação de artigo da Lei Municipal nº 673/2004 e suas alterações, visando a criação e inclusão de cargos no Quadro de Cargos do Magistério Público do Município de Paraíso do Sul, e estabelece atribuições e especificações de cargos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1613-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 09h00
Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal 1283/2015, de 23 junho de 2015 que ‘autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir sistema de vale-alimentação no âmbito da Câmara Municipal’.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022