-
Lei n°1762-2024
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
11/06/2025 16h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação Orçamentária, junto a Secretaria de Agricultura e Pecuária.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2024
-
Lei n°1763-2024
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
11/06/2025 16h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso de Incentivo Industrial com a ‘Empresa Paraíso Calçados’, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2024
-
Lei n°1764-2024
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
11/06/2025 16h39
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2024
-
Lei n°1765-2024
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
11/06/2025 16h43
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2024
-
Lei n°1766-2024
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
11/06/2025 16h47
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2024
-
Lei n°1767-2024
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
11/06/2025 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com o CTG Amigos do Rio Grande, para custear despesas da realização do Rodeio Intermunicipal que integra as comemorações do XXXVI Aniversário de emancipação político-administrativa do município de Paraíso do Sul.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2024
-
Lei n°1767-2024
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
11/06/2025 16h51
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2024
-
Lei n°1768-2024
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
11/06/2025 16h53
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2024
-
Lei n°1769-2024
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
11/06/2025 16h55
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2024
-
Lei n°1769-2024
-
por Marta Cristina Holzschuh Xavier
—
última modificação
11/06/2025 16h58
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade existente, junto à Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS MUNICIPAIS-2024
