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Portaria n°005-2023
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
08/11/2023 15h34
Concede triênio a servidora Fabiana Karsburg.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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PORTARIAS -2023
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Pedido de Compras n°096-2023
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
15/06/2023 10h56
Localizado em
Transparência
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PEDIDO DE COMPRAS
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2023
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Pedido de Compras n°097-2023
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
15/06/2023 10h57
Localizado em
Transparência
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PEDIDO DE COMPRAS
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2023
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Pedido de Compras n°098-2023
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
15/06/2023 10h57
Localizado em
Transparência
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PEDIDO DE COMPRAS
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2023
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Portaria n°006-2023
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
08/11/2023 15h35
Concede alteração de classe a servidora Marta Xavier.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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PORTARIAS -2023
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Lei n°1704-2023
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
27/11/2023 11h29
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA) para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa, junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS MUNICIPAIS-2023
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Resolução n°06-2025
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
22/09/2025 15h09
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover e custear despesas destinados a realização do Programa “PARAISO EM VERSO E PROSA” na edição do ano de 2025”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2025
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Resolução n°07-2025
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
22/09/2025 15h10
“Institui o regulamento do Programa “PARAISO EM VERSO E PROSA” para a edição do ano de 2025”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2025
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Resolução n°08-2025
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
22/09/2025 14h54
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2025
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Resolução n°09-2025
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por Marta Cristina Holzschuh Xavier
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última modificação
22/09/2025 14h55
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO QUE TANGE A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2025
