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Arquivo Lei Municipal n°1526-2020
por adm — última modificação 05/11/2021 17h09
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e do Fundo Municipal de Cultura – FMC do Município de Paraíso do Sul/RS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei n°1525-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 17h00
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei n°1524-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h59
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do município de Paraíso do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei n°1523-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h58
Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Paraíso do Sul para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei n°1522-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h58
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito do município de Paraíso do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei n°1521-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de 02 (dois) motoristas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei n°1520-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Fisioterapeuta.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei n°1519-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de 01 (um) profissional 'Médico Clínico Geral'.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei n°1518-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h56
Altera redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 1515/2020, que autoriza a firmatura de Termo de Colaboração com o CONSEPRO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei n°1517-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h54
Autoriza o Poder Executivo a realizar alienação onerosa (venda) de bem imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
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