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Arquivo Lei n°1449-2019
por pds — última modificação 18/11/2021 16h04
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elementos de despesa em atividade existente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n°1448-2019
por pds — última modificação 18/11/2021 16h03
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elementos de despesa em atividade existente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n°1447-2019
por pds — última modificação 18/11/2021 16h02
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elementos de despesa em atividade existente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n°1446-2019
por pds — última modificação 18/11/2021 16h02
Autoriza a inclusão de projeto/atividade e programa na LOA, LDO e PPA, junto a secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, abrindo Crédito Especial, a fim de atender despesas com investimento em infraestrutura esportiva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n°1445-2019
por pds — última modificação 18/11/2021 16h01
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, para alocar e viabilizar a transferência de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Hospital Paraíso - Associação Assistencial e Beneficente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n°1444-2019
por adm — última modificação 18/11/2021 16h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas do Torneio Mirim de Futebol de Campo - Edor Bernardo Lüdtke, edição 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n°1443-2019
por pds — última modificação 18/11/2021 15h56
Concede o título de paraisense notável à Sra. Ananda Müller.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n°1442-2019
por pds — última modificação 18/11/2021 15h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professores (as)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n°1441-2019
por pds — última modificação 18/11/2021 15h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com comemorações do XXXI Aniversário de emancipação político-administrativa do município de Paraíso do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n°1440-2019
por pds — última modificação 18/11/2021 14h53
Altera dispositivos das Categorias Funcionais de 'Fiscal de Tributos' e 'Psicólogo', integrantes do Quadro de Cargos de provimento Efetivo da Lei 1103/2011, com alteração pela Lei 1374/2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
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