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Arquivo Lei n° 1386/2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h16
Estabelece o índice de reposição geral, anual, sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n° 1385/2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Engenheiro (a) Agrônomo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n° 1384/2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Médico (a) Clínico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n° 1383/2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Farmacêutico (a).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n1485-2019
por adm — última modificação 22/11/2021 17h11
Lei Orçamentária Anual para 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n°1484-2019
por adm — última modificação 22/11/2021 17h09
Estabelece valores para a taxa de licenciamento ambiental da atividade de irrigação por inundação, aplicável no município de Paraíso do Sul, e altera prazo de validade da licença de operação correspondente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n°1483-2019
por adm — última modificação 22/11/2021 17h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal, revogando as Leis Municipais nº 1282/2015, 1348/2017 e 1433/2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n°1482/2019
por adm — última modificação 22/11/2021 17h08
Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1421/2018, que versa sobre o Termo de Compromisso de Incentivo Industrial com a Empresa M. D. Molinari Calçados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n°1481/2019
por adm — última modificação 18/11/2021 18h20
Altera denominação de logradouro público na sede municipal, revogando a Lei Municipal nº 203/94.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n°1480/2019
por adm — última modificação 18/11/2021 18h16
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna ou de seu cônjuge, e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
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