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Arquivo Lei n° 1406/2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h30
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no município de Paraíso do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n° 1405/2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n° 1404/2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n° 1403/2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de premiação do Torneio Mirim de Futebol de Campo - Edor Bernardo Lüdtke, edição 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n° 1402/2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de alimentação para a equipe de trabalho do Concurso Público 2018, fixando valores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n° 1401/2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Técnico (a) em enfermagem.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n° 1400/2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com comemorações do XXX aniversário de emancipação político-administrativa do município de Paraíso do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n° 1399/2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h26
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por superávit e excesso de arrecadação, para inclusão de elementos de despesa em atividades existentes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n° 1398/2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h25
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n° 1397/2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h24
Regulamenta o transporte escolar do município de Paraíso do Sul/RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
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