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Arquivo Lei nº1416-2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h51
Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal no Município de Paraíso do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei nº1415-2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h48
Altera redação do art. 8º da Lei Municipal Nº 138/93, que cria o Serviço de Água e Esgotos do Município de Paraíso do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei nº1414-2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h48
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei nº1413-2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h47
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, para alocar e viabilizar a transferência de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Hospital Paraíso - Associação Assistencial e Beneficente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n°1412-2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h37
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n°1411-2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h35
Institui gratificação especial aos servidores do Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul, que desempenham tarefas excepcionais para o Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei nº1410-2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h34
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal Nº 1399/2018 que "Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente por superávit e excesso de arrecadação, para inclusão de elemento de despesa em atividades existentes,e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n° 1409/2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h33
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, para alocar e viabilizar a transferência de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Hospital Paraíso - Associação Assistencial e Beneficente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n° 1408/2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h32
Prorroga o prazo do Contrato nº 001/2018 - Contrato Emergencial firmado pelo município de Paraíso do Sul para o Cargo de Enfermeira Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n° 1407/2018
por pds — última modificação 22/11/2021 17h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
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