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Lei n° 1381/2017
por
pds
—
última modificação
02/12/2021 15h12
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Desporto de Paraíso do Sul - C.M.D., cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Desporto Amador - FIDA, revoga as Leis nº 067/90 e 249/94 e dá outras providências;
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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LEIS 2017
Lei n° 1380/2017
por
pds
—
última modificação
02/12/2021 15h11
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 995/2009 que 'Institui o Programa "Patrulha Agrícola Mecanizada do município de Paraíso do Sul", dispõe sobre o uso de tratores e de implementos agrícolas para fins de produção Agropastoril, institui tarifa, estabelece prioridade e revoga em seu art. 13, a legislação atinente ao assunto;
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
Lei n° 1379/2017
por
pds
—
última modificação
02/12/2021 15h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de 01 (um(a)) Enfermeiro(a) Municipal;
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
Lei n° 1378/2017
por
pds
—
última modificação
02/12/2021 15h07
Institui gratificação para servidores municipais integrantes das Equipes de Saúde da Atenção Básica que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB e dá outras providências;
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
Lei n° 1377/2017
por
pds
—
última modificação
02/12/2021 15h07
Cria a Ouvidoria-geral do município de Paraíso do Sul;
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
Lei n° 1376/2017
por
pds
—
última modificação
02/12/2021 15h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Médico (a) Clínico;
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
Lei n° 1375/2017
por
pds
—
última modificação
02/12/2021 15h05
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, para atender despesas com aquisição de um Trator para a Patrulha Agrícola Mecanizada, e dá outras providências;
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
Lei n° 1374/2017
por
pds
—
última modificação
02/12/2021 15h04
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1103/2011 e 1361/2017, que versam sobre o Quadro de Cargos e Funções, o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Paraíso do Sul, e outras providências;
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
Lei n° 1373/2017
por
pds
—
última modificação
02/12/2021 15h03
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 - Consulte versão com anexos;
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
LEIS 2017
Lei n° 1372/2017
por
pds
—
última modificação
02/12/2021 15h02
Altera redação e acrescenta itens nos artigos 24 e 26, e insere itens no anexo III da Lei Municipal nº 1010/2009, de 22/12/2009;
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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