Resultado da busca por lei

1480 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital 05/2015
por pds última modificação 27/10/2020 15h11
Localizado em Processo Legislativo / / Editais / Editais 2015
Arquivo 1º Termo aditivo ao Contrato nº 05-2022
por Patricia Cati Schott última modificação 30/03/2023 09h31
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2022 EM QUE celebram a CAMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, e o BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A.- INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, para atendimento e disponibilidade do Cartão Alimentação.
Localizado em Transparência / / CONTRATOS / Contratos- 2022
Arquivo Boletim Informativo 27- 05-2019
por pds última modificação 27/10/2020 16h22
Localizado em Transparência / BOLETIM INFORMATIVO / 2019
Arquivo Edital nº 07/2018
por pds última modificação 27/10/2020 15h16
Localizado em Processo Legislativo / / Editais / Editais 2018
Arquivo Edital 03/2016
por pds última modificação 27/10/2020 15h12
Localizado em Processo Legislativo / / Editais / Editais 2016
Arquivo Edital 08/2015
por pds última modificação 27/10/2020 15h12
Localizado em Processo Legislativo / / Editais / Editais 2015
Arquivo 1º Termo aditivo ao Contrato nº 05-2022
por Patricia Cati Schott última modificação 30/03/2023 09h33
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2022 EM QUE celebram a CAMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, e o BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A.- INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, para atendimento e disponibilidade do Cartão Alimentação. Data: 30.03.2023
Localizado em Transparência / / CONTRATOS / Contratos 2023
Solicitação pedido de informação
por pds publicado 25/09/2020 última modificação 31/03/2022 16h41
Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para responder aos questionamentos abaixo: 1. A Câmara possui arquivo? 1.1 Em caso afirmativo informe: a) Nome e contato da instituição; b) Cargo e contato do responsável pela instituição; c) Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 1.2 Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 2. A Câmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Att, Francisco Souza Pesquisador Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Pedido de Informação
por pds publicado 09/04/2021 última modificação 31/03/2022 16h41
Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para responder aos questionamentos abaixo: 1. A Câmara possui arquivo? 1.1 Em caso afirmativo informe: a) Nome e contato da instituição; b) Cargo e contato do responsável pela instituição; c) Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 1.2 Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 2. A Cãmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Att, Francisco Souza Pesquisador Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Windows icon PARECER JURÍDICO
por Patricia Cati Schott última modificação 16/02/2023 17h01
Localizado em Transparência / / 2023 / SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA