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Arquivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- 1° SEMESTRE
por adm — última modificação 28/07/2021 13h43
Localizado em Transparência / … / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -RGF / 2021
Arquivo MCI- 1 SEMESTRE
por adm — última modificação 28/07/2021 13h38
Localizado em Transparência / … / MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO / 2021
Arquivo object code DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
por adm — última modificação 26/07/2021 14h11
Localizado em Transparência / … / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- SICONFI / 2021
Arquivo Lei n°1486-2020
por pds — última modificação 13/07/2021 11h05
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL N°1288/2015, DE 09/07/2015, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1558-2021
por adm — última modificação 13/07/2021 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO SAÚDE DA FAMÍLIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1557-2021
por adm — última modificação 09/07/2021 17h20
LEI MUNICIPAL N°1553-2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO(A) CIVIL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1555-2021
por adm — última modificação 09/07/2021 17h17
LEI MUNICIPAL N°1554-2021- AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO-ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, PARA USO DE RECURSOS DO PROGRAMA CHAMAR 192-SAMU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1554-2021
por adm — última modificação 09/07/2021 17h10
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO-ATIVIDADE NA LOA, LDO E PPA, JUNTOÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL, PARA USO DE RECURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR-SUS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1553-2021
por adm — última modificação 09/07/2021 17h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES(AS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1552-2021
por adm — última modificação 09/07/2021 17h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
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